Vazamentos de gás, RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO OU DO MORADOR?

Quando falamos em gastos e despesas em um condomínio, nos perguntamos de quem é a responsabilidade pelas manutenções e obras no local? Apesar de ser um assunto um pouco delicado, vamos falar um pouco mais nesse artigo sobre casos que acontecem e de quem é a responsabilidade para solucionar o problema, do morador ou do condomínio?

Vazamentos de água.

Vazamentos sempre causam muita confusão, quem deve fazer o reparo ou conserto em casos de vazamentos de água? Para começarmos a entender um pouco mais sobre esse assunto é necessário saber que os edifícios possuem duas redes de encanamento, uma horizontal e uma rede vertical.

Responsabilidades do morador e do condomínio.

A chamada rede vertical, é responsável por conduzir a água e o esgoto entre os andares até a rua, é de uso comum a todos que moram no local e em caso de vazamento é de responsabilidade do condomínio fazer o conserto, essa ou qualquer tipo de obra realizada nos problemas nessa rede. Contratar  empresa especializada em vazamentos de água é essencial para obter um bom resultado e evitar problemas futuros.

Já a rede horizontal é responsável por ligar a coluna a unidade por meios de canos, ou seja recebe a água da rede vertical e conduz o esgoto para ela. Como essa tubulação é de uso particular, a responsabilidade por manutenções ou reparados nessa rede, é de responsabilidade do morador arcar com com os danos. Já um exemplo que acontece frequentemente, é o vazamento de água no teto do banheiro, que é decorrente de problemas na rede horizontal e nesse caso o responsável por algum tipo de manutenção e reparo é o morador de cima.

Varandas, sacadas, fachadas e janelas

Nesses casos, o responsável por qualquer tipo de manutenção que haja no piso e no teto da varanda é do morador, a não ser que a necessidade da manutenção tenha sido originada do encanamento vertical, caso em que se confirme, a manutenção já é por conta do condomínio.

Responsabilidades do morador e do condomínio.

Já as partes externas da varanda, ou seja a fachada do prédio, são de total responsabilidade do condomínio, todo o tipo de pintura, recolocação, acabamento e substituição de pastilhas, ou até mesmo por falta de manutenção houver um vazamento para dentro de seu apartamento devido a problemas de infiltração ou umidade, mesmo que esteja dentro de seu apartamento, também é de responsabilidade do condomínio, pois o problema se originou do lado externo do edifício.

Por outro lado, se as infiltrações provêm das janelas (falta de manutenção das esquadrias, instalação incorreta de aparelho de ar-condicionado), a responsabilidade pela infiltração é do condômino.

Infiltrações em lajes e terraços

Já nas coberturas, se forem unidades autônomas do edifício, ou seja é uma propriedade particular de um morador, e acontece algum tipo de infiltração no apartamento do andar de baixo, o responsável pela manutenção e reparo é a do dono da cobertura do edifício e não do condomínio.

Em outro caso se as lajes ou coberturas do edifício forem áreas comuns do condomínio, a responsabilidade pela impermeabilização ou reparos é de total responsabilidade do condomínio.

Rede de gás

Responsabilidades do morador e do condomínio.

Gás vazando em apartamento o que fazer? Quando falamos de vazamentos de gás, já entramos em alerta pois esse tipo de vazamento é muito perigoso para todos que convivem no local, e é de responsabilidade total do condomínio. Fazer a contratação de empresas especializadas em vazamentos de gás é essencial para evitar problemas futuros e que sigam as normas da Comgás.

Rede elétrica

Caso aconteça problemas dentro do apartamento, a responsabilidade é total do morador, já os demais problemas externos de responsabilidade do condomínio, se por exemplo algum morador desejar trocar a fiação de seu apartamento por uma mais potente, é necessário fazer a obra com autorização do síndico e com profissional que emite o documento ART.

A mudança pode ocasionar danos na rede elétrica comum, e, se isso acontecer, o condômino deverá arcar com os custos.

Como proceder quanto à responsabilidade do condomínio ou do morador

No caso do condômino se sentir prejudicado nos casos de responsabilidade do condomínio, deve acionar o síndico para tentar a resolução do problema, já que ele é o representante.

Em outros casos se o problema for entre os moradores, o que se sentir prejudicado pode recorrer ao síndico que o mesmo irá orientá-lo para a resolução do problema de uma forma amigável. No caso de não entrarem em um acordo o síndico deve emitir uma notificação e pedir que o notificado assine, demonstrando que esta ciente do problema.

Se a parte prejudicada continuar sem a resolução do problema, pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível para pleitear os reparos (e possível indenização). Essas foram as responsabilidades dos moradores e condomínios.

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